Rafinha Bastos perde de novo na Justiça para Wanessa
Pai terá nome incluído no SPC
Defensor público que atuava em União é absolvido pela justiça
Bruno foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a 22 anos
Multa se refere à veiculação de vídeos e fotos do ex-casal em 2006
Valdemar Lopes de Morais vai receber R$ 90 mil em indenização
STF permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa
A igreja ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)
O chefe da Anatel defendeu que as promessas feitas sejam honradas
Estupro
Advogada
Defeito em carros pode ser considerado dano moral
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
O caso obrigou o Conselho Nacional de Justiça a afastar magistrados
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
No início do divórcio litigioso, Érika ganhou a causa em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Eletrobras
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.