A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
"A decisão de se distanciar definitivamente de um membro da família é um fenômeno único e poderoso", explica Karl Andrew Pillemer.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Faz 10 anos que se comemora, nesta data, o Dia Nacional do Arquiteto, uma decisão tomada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
A decisão da Casa Legislativa foi publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses na última quarta-feira (08)
Aproximação da famosa com Dynho Alves em 'A Fazenda' motivou decisão
A decisão determina a realização de levantamentos e estudos com vistas à elaboração de novo cronograma de execução.
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Lira elogiou articulação dos ministérios na tomada de decisões.
A decisão faz com que o Departamento de Saúde local consiga priorizar os pacientes que testaram positivo para Covid-19
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Questionado sobre seu palpite para a decisão, o Fenômeno apostou em 3 a 0 para o Rubro-Negro.
Segundo a PM, cabo foi solto por decisão judicial e deve responder o processo na Justiça em liberdade.
O tropeço antes da decisão não tira o sono do técnico do Fla. Renato está confiante para a decisão de sábado.
A decisão deste domingo aconteceu no Parque Central, em Montevidéu, e contou com o apoio de torcedores organizados do Timão
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Regina Sousa adiantou que o Governo do Estado está discutindo a suspensão da obrigatoriedade de máscaras e a decisão será tomada após reunião do COE.
O anúncio foi feito após a decisão do Ministério da Saúde de liberar a terceira dose de reforço para pessoas acima de 18 anos em todo o país