Decisão, publicada nesta semana, foi baseada nas limitações ocasionadas pela pandemia de coronavírus
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
O adversário da decisão será o vencedor da partida entre Bayern e Lyon. O confronto será realizado nesta quarta, às 16 horas (de Brasília).
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
Familiares pediram a ajuda da imprensa para tentar localizar a menor que estaria desaparecida.
Decisão faz parte de atualização da política sobre discurso de ódio da rede social
Firmino Filho indica que a princípio a medida será mantida como nos primeiros finais de semana de agosto; a decisão ocorrerá amanhã
Ele lamentou as versões infundadas criadas entorno da doença do prefeito, assim como a decisão do vice-prefeito em acionar a Justiça.
Foi fixada multa diária no valor de R$ 500 a ser paga pelo município caso este não cumpra as determinações judiciais.
Há pelo menos 17 mortos e 123 pessoas feridas.
Primeira rodada da decisão será definida nestas quarta, às 21h30
Segundo a decisão liminar da juíza, o descumprimento da ordem que impede lives e festas acarretará em multa de R$ 5 mil.
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF
A decisão foi publicada no último dia 28 de julho, assinada pelo vice corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí.
Decisão foi adotada após reunião realizada pelo Comitê Gestor de Enfrentamento da Pandemia que constatou que a taxa de transmissão do vírus caiu na cidade
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial
Sindicato informou que a retomada vai seguir os protocolos sanitários e as escolas vão optar pelo ensino híbrido. Retorno das aulas em escolas estaduais e municipais de São Luís segue sem data definida.