Notícias e artigos sobre Decisoes dino

Flávio Dino enfrenta Congresso e defende as decisões monocráticas de ministros

Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais

13/05/2026 07:53

Rany Veloso

Flávio Dino reforça despacho contra decisões estrangeiras no Brasil

Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país

19/08/2025 14:08

DIRETO DE BRASÍLIA

Flávio Dino reforça soberania nacional e barra decisões estrangeiras no Brasil

Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas

18/08/2025 13:04

“In Fux We Trust”

Slogan “In Fux We Trust” é retomado pela direita após julgamento de Bolsonaro

Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro

27/03/2025 12:18

caso de golpe

Advogado de Bolsonaro recorre à OAB por “falta de acesso a elementos” em caso de golpe

Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março

20/03/2025 12:53

agenda cheia

STF deve julgar ações sobre bets, marco da internet e trabalho para apps em 2025

Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto

25/12/2024 16:43

Abordagem da PRF

União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”

21/10/2024 10:54

Ex-ministro de Lula

Silvio Almeida assinou lei que obriga denúncia de assédio por testemunhas

Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.

07/09/2024 09:58

Emenda parlamentar

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

17/08/2024 08:29

Judiciário x Legislativo

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

15/08/2024 20:17

Auditoria das emendas

Flávio Dino determina novas regras para 'emendas Pix' e irrita Congresso

Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos

02/08/2024 08:54

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

22/03/2024 09:06

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

22/02/2024 09:21

Delação premiada

Mandante do assassinato de Marielle teria foro privilegiado, mas Lessa pode revelar nome

Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora

23/01/2024 10:09

Veja quem votou favorável

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra o senador Ciro Nogueira

A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio

17/12/2023 08:42

OPINIÃO