Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Em julho de 2020, Roberto teve a prisão decretada pela Vara de Execuções penais (VEP) do Rio.
A prisão ocorreu na terça-feira, 16, e foi decretada pela equipe da Polícia Civil, sob tutela da delegada Daniella Dinali.
Maria Nerci ainda deve responder pelos crimes de coação no curso no processo e fraude processual. Ela teria tentado intimidar testemunhas e alterado a cena do crime.
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
O ex-jogador de vôlei Giba, no último domingo (20) teve a prisão domiciliar decretada
Segundo Ricardo da Silva Paz, ele e a vítima já tinham um caso extraconjugal há um ano e três meses e existem conversas em sua conta no WhatsApp que podem provar sua defesa.
Ele se entregou na companhia de seu advogado, na tarde desta quinta-feira (03) no 12° Distrito Policial, na região Leste de Teresina.
A mãe da jovem, hoje com 17 anos, procurou a polícia para denunciar o caso.
Os policiais constataram que o condutor tentou enganar os policiais devido não possuir CNH e possuir uma mandado de prisão civil em seu desfavor.
A decisão foi dada nesta terça-feira (15). O crime bárbaro chocou o país.
Foi decretada a prisão preventiva do policial para garantia da ordem pública e para resguardar a aplicação da lei penal
Homem foi citado por Carina Ramos, namorada da filha do casal, como seu parente; as duas também estão presas
Segundo a magistrada, crimes de cunho sexual contra crianças são gravíssimos.
Empresário teve a prisão decretada por atrasar os pagamentos
Marcelo Pimentel é acusado de ter liderado a quadrilha responsável pelo assalto aos bancos em abril deste ano, que terminou com a morte de nove criminosos abatidos pela polícia.
Pai forneceu as informações para a Polícia Militar, assim como enviou fotos do filho. Wesley Eduardo de Oliveira teve a prisão temporária decretada, mas ainda não foi localizado.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
O caso aconteceu na rua Evaldo Leal de Moraes, no bairro Bela Vista, em Regeneração. A decisão do juiz de Regeneração é desta quarta-feira, dia 30 de outubro.
De acordo com o delegado de Amparo, decisão prevê que o homem responda a todo o processo preso.