TUDO SOBRE "Decreto armas"

CCJdo Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de armas

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta

O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).

Saiba o que muda no novo decreto de posse e porte de armas

Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.

W.Dias e outros 13 governadores assinam carta contra decreto pró-armas

Governador assina carta contra decreto que libera armas

Wellington Dias e mais 13 líderes estaduais pedem a revogação da medida

Decreto das armas libera compra de fuzil por qualquer cidadão

Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.

MPF pede suspensão do decreto de porte de armas de Jair Bolsonaro

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa

STF dá prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar decreto das armas

Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato

Maia diz que decreto sobre armas tem 'algumas inconstitucionalidades'

Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas

Jair Bolsonaro assina decreto com novas regras sobre armas e munições

O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto

Decreto para colecionadores de armas será assinado hoje

Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente

Paulo Pimenta diz que PT vai recorrer a STF contra decreto de armas

Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro vai assinar decreto sobre posse de armas nesta terça-feira

A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto

Decreto sobre posse de armas é adiado para a próxima semana, diz Onyx Lorenzoni

Segundo o ministro, o texto está na fase de ajustes finais.

Decreto vai liberar posse de armas em cidades violentas, áreas rurais e comerciantes

Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada

Decreto para flexibilizar posse de armas sai na próxima semana

Ministro-chefe da Casa Civil disse que assunto foi tratado na reunião ministerial