Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
Obrigação consta no novo decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho.
A medida terá as regras definidas semana que vem e visa restringir o fluxo de carros na região
O prefeito municipal segue ao novo Decreto do Governo do Estado do Piauí e as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS)
O objetivo é minimizar as situações de aglomerações pondo em risco a saúde dos teresinenses
Nas dez páginas de seu depoimento à PF, Moro detalhou as pressões feitas pelo presidente para trocar cargos da Polícia Federal
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Ao todo, serão distribuídos aproximadamente cerca de 2 mil máscaras.
Não há imposição de penalidade ao condutor por dirigir sem o uso da máscara, pois não existe esse tipo de infração no Código de Trânsito Brasileiro
Exoneração ocorreu 'a pedido', segundo decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Na quinta, Moro havia dito que pediria demissão se troca ocorresse.
Cerca de cinco pessoas entraram no mar mesmo com o decreto do governador Wilson Witzel sobre o isolamento social
A SDU Centro Norte está intensificando, inicialmente, o trabalho informativo nos mercados públicos da região.