Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
O objetivo é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais
Medida abrange administração pública federal
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado para o lugar de Tostes, tentou fazer com que os fiscais liberassem as joias trazidas ilegalmente
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas
O trabalho da pasta em território piauiense será baseado nas diretrizes fixadas pelo Governo Federal.
Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, estão a segunda e terça-feira de carnaval e a Quarta-feira de Cinzas
O decreto foi assinado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte, 27 de janeiro.
Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria
Prefeito revogou decreto que colocava obras sob planejamento, acompanhamento e supervisão da Eturb
Procurador-geral Ari Ferreira diz que Comissão tem prazo de 30 dias para fazer relatório.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
O senador participou presencialmente da sessão do Senado nesta terça para analisar o decreto assinado por Lula pedindo intervenção federal
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
O decreto para o mutirão foi assinado pelo prefeito Doutor Pessoa no dia 28 de dezembro e se estenderá até o final do mês de fevereiro
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios.
O funeral de Bento 16 será realizado nesta quinta-feira
Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.