O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
A extrema-direita incita violência e desqualifica professores em nova manifestação pró-armas
"O professor doutrinador tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime", disparou
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
A confirmação foi feita nesta terça-feira (30), pelo professor Nouga Cardoso, Secretário Municipal de Educação
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
s dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Primeira parcela será paga em maio e a segunda será no mês de junho.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF