A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo
A Piauí Conectado é responsável pela construção, manutenção e operação da infraestrutura de fibra óptica de internet aos órgãos públicos estaduais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma operação no Complexo do Chapadão com o objetivo de recuperar as armas roubadas
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
São diárias as constatações do mau uso de armas de fogo, das desgraças que elas são capazes de produzir
Prefeitura informou o decreto nesta quinta-feira (26) pela manhã para algumas ruas no entorno do estádio
Pedagoga Wana Sara terá seu nome na Escola Municipal Minha Casa, localizada na zona Norte de Teresina
O governador de SC agradeceu a 'coragem' do presidente em assinar um decreto que favorece os produtores de leite do estado
Empresário Iran Felinto comunicou a Admilson Brasil sua decisão de sair na manhã desta quarta-feira
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
No início de maio, o governador Rafael Fonteles anunciou um ambicioso projeto de universalização do ensino em tempo integral.
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição