Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Presidente afirmou nesta segunda (1º) em rede social que 'leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis'. Ele está desde domingo (31) em visita oficial a Israel.
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
A declaração foi dada à imprensa durante reunião entre os dois presidentes nos Estados Unidos
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
No momento, o mercado nacional é disputado apenas pela Taurus
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Edital do teste seletivo simplificado
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.