Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Biometria usada pelo tribunal pode servir para a carteira de identidade única nacional
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Segundo o ministro, o texto está na fase de ajustes finais.
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
Ministro-chefe da Casa Civil disse que assunto foi tratado na reunião ministerial
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Em vídeo, ministra diz: 'meninos vestem azul e meninas vestem rosa'
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Eles têm mais o mês de janeiro de \"emprego\" garantido
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira