Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
No campo das atividades físicas (academias, atividades esportivas, lazer e recreação) está proibida a presença de público expectador
Conforme o decretos estadual, a flexibilização depende do crescimento da transmissibilidade do coronavírus ou aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Elas devem preencher os dados referentes às ações do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19.
O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.
O caso foi repassado Vigilância Sanitária, que tomará as devidas providências ao caso.
Ao todo, o Governo do Piauí adotou 14 medidas para conter o novo coronavírus.
O protocolo foi construído por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral.
Além do Colégio O Bom Pastor Júnior, em agosto ao menos outras duas escolas particulares já haviam suspendido aulas presenciais por conta da doença.
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
De março à agosto, foram apreendidas três armas, 26 telefones celulares, dez veículos, e R$ 300 mil em bens apreendidos.
Poderão funcionar hotéis e similares, serviços de alimentação com atendimento presencial e consumo no próprio estabelecimento
Estabelecimentos precisam seguir rígidos padrões de segurança sanitária para conter disseminação do coronavírus