A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
No Piauí, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
O cronograma começa com a preparação das escolas com relação aos protocolos sanitários.
Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, somente 1.047 cidades concluíram seus planos de ações e receberam o dinheiro. Em contrapartida, governo já pagou todos estados e DF
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23)
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Com o reconhecimento, os alunos poderão ser diplomados e assim exercer legalmente a profissão. A publicação aconteceu no dia 08 de setembro.
O Parque Estadual Encontro das Águas é localizado na região de Porto Jofre, na cidade de Poconé.
A situação de emergência é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais para a prestação de socorro