Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Grupo de Wizard, através de Yamaguchi, tentou incluir o tratamento contra Covid na bula da cloroquina por decreto presidencial, o que é ilegal e configuraria uma fraude
À CPI, presidente da Anvisa disse que rejeitou a ideia e que não sabe de quem partiu a proposta
Promoção do tratamento precoce é um dos alvos da CPI da Covid, que ocorre no Senado e tem o objetivo de investigar as ações e omissões do governo federal
Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto que R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet aos alunos e aos professores em virtude da pandemia.
O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
A tese que liga lockdown a aumento de doenças mentais é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que usa essa e outras justificativas econômicas para resistir à necessidade de firmar decretos que fechem o comércio e reduzam a circulação de pessoas pelas ruas.
Encontro do líder católico e com líder xiita ocorreu na cidade sagrada de Najaf, no sul do país.
Apenas mil pessoas poderão presenciar essa parte da cerimônia: os membros do Congresso e um acompanhante de cada um.
O decreto presidencial seguiu para o Parlamento, onde será votado nesta sexta-feira (06).
Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.