TUDO SOBRE "Decreto presidencial"

Após decreto, Sinduscon cobra retorno da construção civil no PI

Sergio Moro anuncia saída do governo de Jair Bolsonaro

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,

Covid: Auxílio de R$ 600 será sacado em lotéricas, Correios ou bancos

Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

Decreto de Bolsonaro determina serviços que não podem parar no Brasil

De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos

Decreto de Bolsonaro determina serviços que não podem parar

Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista

Senado inicia 1ª sessão virtual da história para votar calamidade

Senadores votarão, por meio de celulares e computadores.

Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública vai ao Senado

O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira

Projeto susta decreto que autoriza privatização da Casa da Moeda

Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional

Jair Bolsonaro afirma que gostaria de salário mínimo a “R$ 10 mil”

Presidente elogiou o trabalho do ministro da Economia

Congresso aprova aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.031

A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo

Acordo de uso da base de Alcântara, no Maranhão, é aprovado no Senado

O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.

Leia manchetes dos principais jornais do país desta quarta-feira (16)

Jair Bolsonaro recebe alta de hospital em SP e segue para Brasília

Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia

Governo libera R$ 38,5 milhões para combate a fogo na Amazônia

Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária

Aposentados ainda não têm data para saque da primeira parcela do 13º

A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.

Governo anuncia novo bloqueio de R$ 1,44 bi no orçamento do ano

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

Novas regras para concursos públicos federais já estão em vigor

Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.

Ministério lança 15ª campanha em favor de alimentos orgânicos

Tereza Cristina defende a qualidade dos produtos brasileiros

W.Dias e outros 13 governadores assinam carta contra decreto pró-armas

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas

Jair Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão no país

Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an

Merlong: O MEC é um navio sem capitão e sem imediato

Decreto presidencial estabelece regras mais rígidas para concursos

Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso