Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Esses recursos serão destinados a projetos e ações que visam fortalecer a segurança pública, educação, agricultura familiar, entre outros.
Já a vacina da covid-19 está disponível no Teresina Shopping para todas as idades e etapas preconizadas pelo Ministério da Saúde
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
A Comissão já funciona há mais de uma década, participando de discussões importantes como o litígio envolvendo o Piauí e Tocantins.
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas".
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Com um currículo extenso, a gestora tem vasta experiência na saúde pública, e já ocupou cargos importantes em vários hospitais da capital.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Depois do anúncio do senador, ministro da Casa Civil articula orçamento de R$ 28 milhões do governo federal
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
Proposta é percorrer o trajeto que os ônibus fazem entre o Centro e os bairros da capital.