Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
A empresa deve gerar 850 novos postos de trabalho na capital com a operação da companhia.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” - a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”
Bimotor não tinha plano de voo e fez um pouso forçado em São Paulo. Droga foi apreendida por agentes da Polícia Federal.
A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho
Durante a reunião, ficou acordado que a Sesapi e FMS estarão trabalhando em conjunto para frear o crescimento dos casos de Covid-19
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
Dados do Boletim Epidemiológico Covid-19 da 25ª Semana, mostram ainda que a taxa de transmissibilidade saltou de 1.05 para 1.43
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
Ficou decidido também a disponibilidade de álcool gel na entrada de todos os ambientes para a desinfecção das mãos
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Decreto beneficiará cerca de 200 profissionais da educação que passam a ter direitos assegurados
O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina considera a educação presencial prioritária, desde que realizada com segurança aos alunos e funcionários
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.
O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.