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TUDO SOBRE "Decreto"

Resultado de todos os artigos relacionados a Decreto
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CONSIDERADO FORAGIDO

Argentino investigado por injúria racial na Bahia tem prisão preventiva decretada

Justiça classifica ato como violação à dignidade e pede investigação aprofundada

Feminicídio

Justiça decreta prisão preventiva de ex-namorado suspeito de matar influenciadora Karol Belchior

Karol Belchior, de 27 anos, foi morta a facadas dentro de casa, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza; suspeito havia sido preso em flagrante.

Mudança de comportamento

PlayStation decreta o fim das mídias físicas a partir de janeiro de 2028; entenda

Em comunicado oficial, a empresa afirmou que o encerramento da produção de discos acompanha a crescente preferência dos jogadores pelo mercado digital.

entenda

Suprema Corte dos EUA barra decreto de Trump e mantém cidadania por nascimento

Decisão mantém garantia prevista na Constituição há mais de 150 anos e impede mudanças propostas por decreto presidencial

para reduzir riscos

Decreto prorroga emergência zoossanitária em todo o Piauí por mais 180 dias

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e amplia a medida adotada em janeiro, após a confirmação de um foco da doença no município de Porto.

Tristeza!

Dom Inocêncio decreta luto oficial de 3 dias após morte de agente comunitário de saúde

Decreto nº 030/2026 suspende serviços de saúde em 22 de junho

Crise política

Bolívia reduz bloqueios após acordo com sindicato e decretação de estado de exceção

Após 50 dias de protestos, acordo com a principal central sindical e medidas excepcionais do governo diminuem bloqueios, mas parte dos movimentos mantém mobilizações

CLIMA DE TENSÃO

Falta de combustível e dólares leva Bolívia a decretar estado de emergência; entenda o cenário

População exige reajuste salarial e renúncia da presidência

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de assassinar os próprios avós no Piauí

A decisão foi tomada durante audiência de custódia em São João do Piauí, cidade onde o crime ocorreu.

ENTENDA O QUE ACONTECE

Governo Federal decreta situação de emergência em Caridade do Piauí

A Portaria também reconheceu situação de emergência em outras cidades afetadas por desastres nos estados do Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul.

INVESTIGAÇÃO

Justiça decreta prisão preventiva de três suspeitos após morte de jovem em salto de rope jump em SP

A vítima foi lançada da estrutura sem a confirmação de que todos os equipamentos estavam corretamente instalados.

Laércio Miller

Justiça decreta prisão de três suspeitos por desaparecimento de empresário em Imperatriz

O caso é tratado como suspeita de homicídio. A Polícia Civil segue com as buscas pelo paradeiro do empresário e não descarta novas prisões.

na cidade de Parnaíba

Homem tem prisão decretada por dívida de quase R$ 4 mil em pensão alimentícia no PI

Conforme o documento judicial, a ordem poderá ser suspensa ou revogada caso o débito seja integralmente quitado ou haja um acordo entre as partes

ENTENDA O QUE MUDOU

Justiça revoga fiança e decreta prisão preventiva de motorista por morte de estudante em Picos

Evanildo Moura teve a fiança revogada após crime ser reclassificado como homicídio doloso; motorista dirigia embriagado e sem CNH

DECISÃO

Prefeitura exonera diretor preso por estupro de alunos e decreta intervenção de creche em Timon

Ele foi preso nesta quarta-feira (27) suspeito de estuprar várias crianças em um sala na instituição escolar.

INTERNACIONAL

Flávio Bolsonaro deve discutir decretos de Lula com Trump durante encontro; entenda

Agenda tem previsão para acontecer na próxima terça-feira (26) e marca um novo momento na relação com os EUA

LIBERTADORES DA AMÉRICA

Conmebol decreta vitória do Flamengo por W.O. em jogo cancelado na Colômbia

Rubro-Negro garante liderança do Grupo A da Libertadores após punição ao clube colombiano por falta de segurança e confusão em estádio

PLATAFORMAS DIGITAIS

Lula assina decretos para regular plataformas digitais e combater crimes

Medidas utilizam o Marco Civil da Internet para prevenir fraudes e reforçar a proteção de mulheres no ambiente digital

HAVERÁ PARALISAÇÃO?

Motoristas e cobradores decretam estado de greve no transporte público de Teresina

Categoria reivindica por melhores condições de trabalho e indica que estado de alerta já inicia nesta segunda-feira (18)

Entenda o caso

Justiça decreta prisão de empresária suspeita de agredir empregada grávida no MA

Jovem de 19 anos foi acusada de roubar um anel da empresária; vítima alega ter sido agredida de forma violenta

APÓS PEDIDO DE SOLTURA

Justiça decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, MC Poze e influenciadores

O decreto vem após a Justiça conceder Habeas corpus aos 33 investigados presos desde 15 de abril pela operação Narco Fluxo

polícia aponta tentativa de homicídio

Justiça decreta prisão preventiva de motorista que atropelou homem em situação de rua em Teresina

Delegado aponta dolo direto em tentativa de homicídio no bairro Satélite; condutora tinha sinais de embriaguez ao ser presa.

teve outras vítimas

Suspeito de ato obsceno contra criança em Teresina tem prisão preventiva decretada

Investigação aponta que crime envolveu mais de uma criança e teve outras vítimas identificadas

TRISTEZA

Secretário de Obras de Palmeira do Piauí morre aos 66 anos; prefeitura decreta luto de três dias

Em homenagem a José Américo, que já foi vereador da cidade, a prefeitura decretou feriado municipal nesta segunda-feira (20).

DISCURSO

Lula prepara ofensiva contra as bets em decreto presidencial

A iniciativa prevê medidas para reduzir o impacto dessas plataformas sobre o endividamento da população.

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