Medidas restritivas como a interrupção do transporte interestadual serão adotadas no fim de semana, porém o lockdown durante a semana dependerá de manifestação da Justiça.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais.
21 pacientes foram testados e 16 deram positivo.
Wellington ressaltou que, para que ocorra a reabertura, as igrejas precisarão seguir protocolos específicos.
São Paulo, Rio, Fortaleza, Belém, Manaus e Recife exibem curvas de casos e mortes ascendentes, mas autoridades argumentam queda na ocupação das UTIs.
Decreto do governador permite, já a partir deste sábado, funcionamento de centros comerciais com horário reduzido e a volta do futebol sem público
Capitais já reabriam, com restrições, setores da economia. São Luís prevê retomar em 15 de junho as atividades presenciais nas escolas; e Rio, Manaus e Fortaleza já têm datas marcadas para julho.
Com estoque de insulinas, com 8.000 doses de Lantus, a Farmácia do Povo e terá o abastecimento regular para dois meses.
Teich agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade de ter comandado o ministério.
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União