De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
O deputado Francisco Limma, afirmou nesta quarta-feira (31), que se a decisão depender do aval dos parlamentares piauienses, o consenso será mantido
A confirmação foi feita nesta terça-feira (30), pelo professor Nouga Cardoso, Secretário Municipal de Educação
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
Corrêa, que anteriormente ocupou o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, assume a posição que estava vaga há mais de um ano
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O lançamento do programa será no Salão Poty, do Blue Tree Towers Rio Poty
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Quatro crianças morreram nos hospitais públicos em consequência de doenças respiratórias após o decreto, sendo 3 mortes em 3 dias consecutivos.
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo