A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
O secretário de Segurança Chico Lucas afirmou que no Piauí, as Áreas Integradas de Segurança serão compostas por 31 unidades territoriais
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
s dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Em várias publicações de texto em seu perfil no Twitter, o presidente fez questão de reforçar a necessidade da população continuar com o esquema vacinal atualizado.
Por desrespeitar decreto de suspensão durante 90 dias dos trabalhos em quadra, o COB ainda determinou medidas extremas à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Primeira parcela será paga em maio e a segunda será no mês de junho.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes