Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Um dos criminosos foi alvejado no pé e foi socorrido pelos policiais. Um revólver cal.38 e seis munições foram apreendidas.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
Há três anos, em 9 de julho de 2019, por meio do Decreto nº 9.906, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado foi instituído
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
Vladimir Putin, assinou um decreto nesta quinta (25) para aumentar o efetivo de suas Forças Armadas.
Portanto, fica facultado, em todo o Estado do Piauí, o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados.
A decisão pela flexibilização do uso de máscaras advém da queda nos índices epidemiológicos do Piauí.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
Um documento com a proposta será encaminhado à governadora Regina Sousa, para elaboração do decreto
A recomendação para o uso de máscaras permanece para pessoas imunossuprimidas (pessoas com deficiência no sistema imunológico), ou com sintomas virais.
A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
Cenário nacional bateu recorde na produção de energia eólica, com 21 gigawatts, e de energia solar, com 14 gigawatts.
Decreto da era stalinista, que premia as mães russas que tiverem seu décimo filho, com medalha e ajuda financeira, é decretado por Putin.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O decreto abrange agentes, escrivães, delegados e peritos. As promoções foram concedidas por antiguidade e merecimento.
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.