Crime, motivado por disputa de terras em Buriti dos Montes, deixou uma vítima fatal e outra gravemente ferida.
Ela admite que “é pouco”, mas tenta contemporizar as cobranças alegando que, neste um ano e quatro meses de Governo, foram homologados dez territórios indígenas
Senado desafia o Supremo Tribunal Federal ao manter o Marco Temporal, ignorando a decisão inconstitucional
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
No final de janeiro, ele deu entrada em um pedido de visto de turista, o que permitiria a ficar nos EUA legalmente por mais seis meses
Homem se entregou em SP afirmando ter participado de assassinato de Dom e Bruno
A demarcação de terras é uma das pautas principais do movimento indígena atualmente. Ela explica o porquê.