A decisão para a realização da homenagem ocorreu em reunião realizada nesta segunda-feira, 19
Decisão veio da direção da Uefa após criação da Superliga
Presidente comentou decisão de Cármen Lúcia, que determinou que Arthur Lira explique por que não analisou pedidos de impeachment
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Com esta nova decisão, os leitos que antes eram custeados com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) passam a ser financiados pelo Ministério da Saúde.
Ministro Nunes Marques havia decidido reabrir igrejas sem consulta ao plenário.
Rapidamente o vídeo viralizou nas redes sociais e o cantor se pronunciou pedindo que não fosse compartilhado.
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
Com a decisão do ministro Nunes Marques do STF, o governador divulgou as informações sobre atividades religiosas no Piauí
Os companheiros seguiram a decisão de Mouctar Diakhaby; partida ficou paralisa por 20 minutos
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
Fernando Cury é afastado do mandato por seis meses após constatação de assédio
A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
Decisão do governo em prorrogar fase emergencial volta a colocar sob ameaça o andamento da competição em São Paulo
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.