Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
A criança chegou com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas e dilaceração do ânus, aparentando violência sexual
Rodas de conversa e concertos estão na agenda que promove as áreas de pintura, escultura, arquitetura, música, dança e literatura
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região apresenta suas propostas em entrevista à Meio Norte.
Deputada vê uma "má vontade política" do governo federal para liberar recursos ao Piauí
No prazo de 10 dias úteis, os convocados devem acessar de forma online o sistema Intranet no site do TJ-PI, e realizar o pré-cadastro no sistema
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Vídeo publicado nas redes sociais mostra casal em avenida e, em seguida, sendo abordado por equipe da Guarda Civil Municipal (GCM)
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas