Decisão da juíza federal Joana Carolina Lins pode deixar centenas de jovens sem o tratamento contra dependência química.
A denúncia feita contra o advogado que aguarda o recebimento do juiz de Direito da Central de Flagrantes, é como incurso no artigo 213.
A representação foi feita logo após o registro de Boletim de Ocorrência que noticiava maus-tratos supostamente realizados naquele centro.
A jovem foi chamada por ele ao local para realizar uma limpeza, mas acabou sendo estuprada pelo criminoso.
Os policiais realizaram o teste de alcoolemia, resultando o índice de 1,17 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões
Segundo a delegada Vilma Alves, vítimas registraram denúncia de assédio sexual por parte do advogado Jefferson Costa, motivadas pela denúncia da diarista. Acusado está preso
A mulher contou que estava deitada no chão da sala, quando o suspeito se aproximou e começou a agredi-la com socos e chutes.
Em nota, a corporação argumenta a infração relacionada aos artigos 40: 'portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura'
Segundo uma das filhas de Adelina Pereira de Souza, 74 anos, o irmão conseguiu uma tutela de posse dos documentos para movimentar a conta bancária da própria mãe de forma ilegal
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
O rombo milionário deve gerar ações na Justiça por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM)
Denúncia de assédio sexual e moral se transformam em Notícia de Fato, distribuída ao procurador do Trabalho, Artur de Azambuja. Funcionária será chamada para prestar depoimento.
"Não queria mais, doía muito. Eu gritei, chorei e ele não parou", relata a estudante. O acusado foi preso, mas já foi liberado.
Segundo o MP, a denúncia é resultado de investigação sobre tráfico de drogas, iniciada em agosto de 2020
Número de abuso sexual, estupro e exploração sexual contra crianças e adolescentes pode ser ainda maior.
No entanto, o delegado Jorge Terceiro, de Piripiri, apontou indícios de contradição na ocorrência.
A mãe do Henry, Monique Medeiros e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, foram indiciados pela 16ª DP (Barra da Tijuca) por homicídio duplamente qualificado
"Foi uma questão de me proteger. Eu jogando na mídia, a chance de ele me fazer alguma coisa reduz", afirma.
O crime de importunação sexual está descrito no Ar. 215-A da Lei nº 13.718 de 24 de setembro do ano de 2018.
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Secretário de Turismo, o deputado estadual licenciado disse que irá procurar as autoridades para a adoção de medidas concretas
Reclamações estão cada vez mais frequentes
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado