Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
Negacionistas tentam boicotar Projeto de Lei mas sofrem derrota; Deputado do Piauí também foi contra!
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
O maior objetivo da família é derrubar Guilherme Boulos (PSOL) e bloquear a ascensão do PT novamente à gestão municipal
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A situação foi agravada por problemas técnicos no sistema de credenciamento, que, segundo os organizadores, foi hackeado na noite anterior
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O ex-secretário recebeu o presente de luxo em dezembro de 2019, pouco mais de 1 mês após a viagem ao Catar, por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
O evento de lançamento das pré-candidaturas de Rafael Fonteles e Wellington Dias (PT) conta com a participação de lideranças políticas de partidos aliados
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI.
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros não detalhou os motivos para que cada uma dessas pessoas fosse incluída na lista
A presença de Osmar Terra no "gabinete paralelo" foi citado pela primeira vez na oitiva de Henrique Mandetta.
Senadores irão ouvir o empresário na próxima semana
Para senadores, o deputado Osmar Terra e o assessor Filipe Martins fazem parte do "gabinete paralelo"
O senador comentou com exclusividade o dia de depoimento na CPI da Pandemia.