Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Entidades que cuidam de animais recebem 7 toneladas do deputado estadual Fábio Novo e secretarias
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país
Senadores Paulo Paim e Jussara Lima se empenharam em aprovação do projeto de lei
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
Parlamentar bolsonarista diz que feriados em meio de semana atrapalham o país e que trabalhadores poderão comemorar melhor no domingo
A informação, compartilhada por alguns veículos de imprensa, sugere que a novidade entraria em vigor já em 2025.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin
O projeto prevê que o tema seja trabalhado por meio de aulas, seminários, palestras e semanas culturais nas instituições de ensino.
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital