Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
Nazareno Fonteles recebe, em nome de Rafael, o Prêmio Darcy Ribeiro na Câmara dos Deputados
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Chefe do poder executivo no Piauí afina prioridades para 2025
O grupo político de Bolsonaro acredita que uma vitória de Trump poderá favorecer as tentativas de reverter sua inelegibilidade antes de 2026
Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
O PP que é um dos fiadores da campanha e fala em vitória histórica que pode até ultrapasar votos de Arthur Lira, o atual presidente
Deputado federal Átila Filho preside sessão da Comissão de Educação que proíbe celulares em escolas
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Deputado Átila Lira (PP-PI), mesmo na oposição, articula com Nikolas Ferreira (PL-MG) a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro ao governador petista Rafael Fonteles na Comissão de Educação da Câmara.
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Lira afirmou que chegou à conclusão de que Motta é o candidato mais capaz de promover convergências entre parlamentares de diferentes correntes.
A sucessão da Câmara esquenta! Arthur Lira (PP) anunciou apoio ao líder do Republicanos, gerando reações e especulações sobre apoios e o futuro da Casa.
Deputado Átila Lira será relator de PL que pretende garantir a isenção de impostos de medicamentos
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
Fernando Collor (PSB), filho de Tereza e sobrinho do ex-presidente da República que sofreu impeachment, obteve apenas 569 votos