A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
Lei federal estabelece 9 de junho como dia para celebrar o gênero musical. Deputado Otoni de Paula, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, elogiou Lula durante cerimônia no Planalto.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
Além da proibição nas escolas, 90% dos entrevistados acreditam que as crianças de hoje preferem o uso de celulares ou a TV a brincadeiras ao ar livre.
Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior diz que 70 anos é tarde para fazer o saque do FGTS
Deputado federal Júlio Arcoverde diz que vai protocolar ainda nesta semana um projeto de lei para punir institutos e estatísticos
O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), um potencial nome no 2º turno na capital, vai investir cerca de R$ 2 milhões em impulsionamentos de conteúdos nas suas redes sociais
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Jesus Rodrigues (Solidariedade), Celso Henrique (PSB) e Renato Berger (PRD) participaram do confronto de ideias.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Estado é um dos destaques no Brasil, especialmente na região do cerrado, na produção com uso de produtos biológicos (bioinsumos) já há um bom tempo.