teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.
Candidato pelo PL, Henrique Jr. disse que vai trabalhar por Timon e todo Maranhão.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Candidata disse que sabatina permite chegar ao maior número de eleitores e defendeu a desmilitarização da polícia e uma democracia radical.
Candidatos a deputado estadual participaram de debate na TV Jornal
Candidato a deputado federal pelo Maranhão, Leandro Sousa, disse que Timon precisa de representante em Brasília.
Deputada cobrou presença dos deputados para votação dos requerimentos.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
A Assembleia Legislativa aprovou um indicativo de Projeto de Lei para aumentar a rede de atendimento aos animais vítimas de maus tratos.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Ela também sinalizou que a adversária política Gessy Lima (PSC) atacou a sua profissão, o que viu como uma ‘tentativa de tirar o pão da boca’ da sua filha.
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
Projeto é de autoria da deputada Rejane Dias.
Candidatos a deputado estadual apontaram necessidades de ações afirmativas na cultura, segurança e turismo.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Candidato do PSOL ao Senado, George Magno, foi entrevistado nesta quarta-feira, 31.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
Candidatos abriram a semana de debates no programa Bom Dia Meio Norte.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
Matéria ainda tramita nas comissões da Câmara Federal
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto