O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
A criação da UPA-Vet é uma questão de saúde pública, pois a maioria dos tutores são famílias de baixa renda
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
Regina Sousa fez a entrega de 20 kits apra Associações do Projeto de Estruturação das Entidades de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Piauí.
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
O atual valor de R$ 600 foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022.
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Matéria será votada logo após as eleições e vai aliviar no bolso de quem tem pet em casa
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Thiaroni Rocha considera absurdo o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária