Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Os órgãos pedem um acréscimo maior do que o previsto para 2022, para isso, vão dialogar com o governador.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Enem
Deputado federal Merlong Solano fez denúncia na Câmara ao receber pedido de ajuda de reitor
Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Projeto visa interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
O recurso tecnológico vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente pela praticidade e também por evitar aglomerações em consultórios
Autor da proposição aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias, o deputado estadual Gessivaldo Gomes (Republicanos) justificou a iniciativa
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Impasse legislativo trava repasse que deve ser feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município