Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
A legislação também dá o direito aos estudantes com doença celíaca, provocada pela intolerância ao glúten.
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Wellington Dias declarou que enviará esta semana o projeto de lei de reajuste de 8,5% para os servidores públicos do estado.
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Deputado diz que deixa o PL e ficará na base por acreditar no projeto de governo para o Piauí.
A deputada disse que as escolas do Piauí receberão recursos para a entrega de absorventes a 107 mil meninas
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Projeto de lei do deputado estadual Marden Menezes foi aprovado por unanimidade na Assembleia
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado