O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico
Em nota, o Ministério da Defesa explicou que o Hospital das Forças Armadas não adquire a toxina botulínica para fins estéticos.
Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Orçamento previsto para Segurança inclui pagamento de pessoal, manutenção da máquina e investimentos.
Para a segurança pública, a proposta é da aquisição de 200 motos, com valor de custo entre R$ 22 mil e R$ 23 mil, cada.
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato devem receber somente o referente aos meses trabalhados
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Na nota de repúdio, Franzé observa que “não se poderia esperar, contudo, declaração de teor diferente
Congresso Nacional está legislando em causa própria
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Segunda dados do Datafolha, 54% são a favor do processo de impeachment na Câmara dos Deputados
Os dados da pesquisa com a indicação de um pedido de lockdown nacional serão entregues pela entidade ao Palácio do Planalto e ao presidente da Câmara dos Deputados ainda nesta segunda.
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta