PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.
Projeto reconhece relevância da cientista Niède Guidon para o Estado e para o Brasil
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
Deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume destaca importância da implantação do plano
Presidente é destituído após polêmica lei marcial; Tribunal Constitucional decidirá seu futuro
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
"Fui ali atrás, quando voltei fui informado que um projeto foi deliberado em sua urgência sem que quase ninguém percebesse", reclamou Chico Alencar (PSOL-RJ)
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.