Ele deve responder pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação
De acordo com a denúncia, ele é acusado pelo crime de homicídio tentado e descumprimento de medida protetiva.
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
Em entrevista, Suely disse que teme por sua segurança.
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
A prisão foi da espécie preventiva.
Logo após, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Picos.
As conexões clandestinas ou "gambiarras", se aproveitam de maneira ilícita da energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
Dois tripulantes que estavam a bordo se evadiram antes da chegada dos policiais
Pela segunda vez consecutiva, a ativista é retirada de uma manifestação pelo fim da crise climática.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
Conforme a Polícia Civil, William jogou ácido sulfúrico no rosto de Mayara enquanto o amigo dele, Paulo Henrique, segurava a jovem.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias