O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Presidente do TSE disse que filas estão 'dentro da normalidade' e reforçou que todos os eleitores que estiverem na fila até as 17h vão votar.
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Ao todo, 205 ônibus vão circular, o que correspondem a 75% da frota total em circulação durante os dias úteis
A análise das reclamações dos clientes faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
De acordo com a polícia, a motivação dos crimes seria o fato de o investigado não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira, mãe das crianças
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Debate será realizado no dia 16 de agosto e será transmitido pelo Portal Meio Norte, Meio Norte +.
No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
Segundo a denúncia, o fato teria acontecido no dia 07 de agosto de 2021, por volta das 16h45, no Posto Planalto II
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
Acordo foi feito para enfrentamento a práticas discriminatórias durante a Micarina Meio Norte 2022, que ocorrerá de 14 a 16 de Outubro, em Teresina
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
A mãe da vítima informou que sua filha estava sozinha em casa quando foi surpreendida pelo suspeito, que tem 50 anos e foi preso em Flagrante.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão