Conforme nota divulgada pela empresa, o caso não foi oficialmente notificado para a empresa, que só após isso, a situação será analisada para a medida judicial cabível.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Mudança será feita com redução gradual na composição dos alimentos. Produtos importados precisarão seguir as mesmas regras.
O comportamento obsessivo do acusado começou após o término do relacionamento do casal, destaca o processo.
Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
De acordo com a investigação, ele possui diversas tatuagens com o nome e sobrenome dela pelo corpo, inclusive no pênis.
Um homem de 48 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (15), em Cuiabá, acusado de matar seis cachorros da ex-companheira por não aceitar o término dos dois
A medida está prevista em lei e assegura a parada obrigatória para os passageiros de forma geral.
O crime aconteceu na noite de quinta-feira (4), em Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife
Ele surgiu da necessidade em abordar de forma clara e dinâmica os direitos das mulheres em situação de violência doméstica
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
"Plano Mansueto" dá garantias da União a empréstimos feitos por governadores junto a bancos
Até o momento seis pessoas foram presas no Estado.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.