O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação “Stalker” na cidade de Madalena, interior do Ceará.
Pedro Andrade chegou a ser proibido pela Justiça de São Paulo de fracionar recibos médicos
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
O MeioNews tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto à manifestação.
O evento é parte tradicional do calendário cultural da cidade de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza.
A campanha também alerta para as penalidades em caso de descumprimento da norma.
A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
Crime foi descoberto após uma das vítimas relatar a amiga da escola sobre os abusos. As garotas eram impedidas de sair de casa e de namorar
Foi deferida medida protetiva de urgência em favor da menor de idade, porém aconteceram diversos descumprimentos da medida que ocasionaram a prisão
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
Ele estava lotado na Delegacia Seccional de Barras, município localizado a 127 km de Teresina.
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
O garanhão Inferno Sixty Six, também conhecido no Brasil como Gênesis 66, tornou-se o centro de uma disputa judicial de alto valor entre o Monte Sião Haras, do Brasil, e a empresa norte-americana Slide or Die LLC.
O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Time mexicano foi eliminado por violar regra sobre propriedade múltipla de clubes; substituto será anunciado em breve
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA