As ações de fiscalização serão realizadas em todo o município de Jatobá através de uma comissão formada por Técnicos da Vigilância Sanitária e Polícia Militar e Conselho Tutelar em cumprimento à Portaria da SESAPI/GABI/DIVISA No.341/2020 de 06 de abril de 2020.
Primeiros a receber foram os que estão no Cadastro Único, mas não recebem Bolsa Família e têm conta no BB ou poupança na CEF.
Praticamente todos os serviços que normalmente são prestados durante as circunstâncias ordinárias comuns, continuam
Equipes também fiscalizarão espaços públicos como parques e avenidas de grande movimentação para prática esportiva
O atual momento enfrentando pelos cidadãos exige a adoção de inúmeras medidas para frear a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) e o isolamento social é a principal delas.
Quase todos os novos casos foram registrados em São Luís. Veja a lista dos bairros.
Segundo o prefeito, ainda era intensa a presença de pessoas em espaços como as avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco.
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Em novo decreto, Governador Welligton Dias suspende o serviço entre os dias 6 e 12 de abril
Secretaria de Saúde destaca a necessidade de manter o isolamento para evitar a propagação do vírus
Documento dispõe sobre o fechamento das lojas de construção e de peças automotivas e restringe serviços em pet shops
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
De acordo com o ato de interdição extrajudicial, a interdição foi causada pelo descumprimento do decreto municipal, coibindo o funcionamento e produção de bebidas alcoólica.
Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão