O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Na última quarta-feira, a empresa já havia sido notificada por descumprimento ao decreto municipal que proíbe a comercialização e distribuição de bebidas alcoolicas na capital.
A medida visa manter o povo em casa e evitar aglomeração e o risco de contaminação do Covid-19
Já os idosos encontrados no local deverão ser transferidos imediatamente para residências de familiares ou eventuais responsáveis, ou ainda abrigos regularizados pelo Poder Público.
As denúncias anônimas serão recebidas e analisadas individualmente pelos investigadores
O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.
O proprietário do estabelecimento, bem conhecido no município, já foi liberado e está em casa.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Medidas requerem que Congresso aprove estado de calamidade; pedido foi enviado nesta quarta. Sem isso, Economia terá que bloquear R$ 40 bi em despesas, diz ministro.
A ação tem como objetivo coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.
A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais.
Valdinar Lopes Leal foi assassinado no dia 8 de fevereiro com várias pauladas na cabeça em uma horta comunitária
Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia
Equipe fez vistorias e realizou os procedimentos legais
Os servidores estarão divididos em três pontos do corredor da folia com o intuito de fiscalizar os monitorados eletrônicos.