Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Moisés da Silva Barroso.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após ele descumprir várias medidas de prisão domiciliar.
Ao todo, 205 ônibus vão circular, o que correspondem a 75% da frota total em circulação durante os dias úteis
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Diante do caso, a guarnição de serviço VTR -1541, foi solicitada pela equipe de plantão na delegacia.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Tayane Caldas, de 18 anos, afirmou em entrevista que foi sequestrada e mantida em cárcere privado durante o final de semana.
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
De acordo com um ofício, a vereadora não tem comparecido à CIAP para informar e justificas suas atividades.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.
O jogador está sendo acusado de violência doméstica. O Clube divulgou nota dizendo repudiar qualquer violência do tipo
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.