A Câmara Municipal de Teresina discutiu ontem, em audiência pública com a participação de várias entidades, a falta de políticas públicas de cuidados aos animais
Assessoria de Manin Geronço sede informações acerca do descumprimento da LRF
TCE multa cinco prefeituras por descumprirem prazos de licitação
A ação da retirada dos terenas, em um feriado, foi deflagrada sem a presença de negociadores ou observadores de outros órgãos públicos.
Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Os planos são de 28 operadorase e ficam proibidos de ser comercializados.
Promoção Infinity Day está suspensa desde segunda-feira (19).
Se comprovado, operadora pode ser multada em R$ 200 mil por dia. Promoção Infinity Day está suspensa desde segunda-feira (19)
O rubro-negro cita a não colaboração dele com campanhas da Duracell e da Unicef como exemplos.
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Descumprimento de acordo motiva Assembléia Geral entre Oficiais da PM-PI
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João da Serra por descumprimento de ordem judicial
João Vicente Claudino: " decisão descumpriu os entendimentos"
Apenas a bilheteria 8 do Maracanã deveria comercializar entradas para partida do Rubro-Negro
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Em 2 meses 204 empresas sao multadas
Descumprimento de lei de responsabilidade fiscal acarreta inelegibilidade de políticos