Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
Os dados são do informativo “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
Na reunião foi tratado sobre a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Hugo Napoleão e o Tribunal de Justiça
A atuação do Tribunal de Justiça diante do cenário de violência, especialmente contra as mulheres, será importante para ajudar a garantir segurança e prevenção
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
A Promotoria argumenta que nenhum ato realizado no julgamento gerou prejuízo às defesas.
O chefe do Legislativo Estadual salientou a importância do diálogo entre os Poderes constituídos no Piauí, "sobretudo, no contexto nacional atual de ataques à democracia".
O fortalecimento do ensino técnico e o aumento das escolas de tempo integral são algumas das prioridades para 2023.
Rafael Fonteles e o desembargador Hilo de Almeida afirmam avanços para resolução da ação no STF.
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.