Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
Max Kellysson Marques Marreiros agora também está sendo acusado de violência contra a mulher, que teria ocorrido dentro de um condomínio
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Colegiado considerou que os comentários se tratam de compartilhamento da opinião pessoal, não extrapolando os limites da crítica e da livre manifestação
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
Iniciativa integra o projeto “Mãos e Obras”, realizado pela concessionária com o apoio do Senai
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
O crime aconteceu no dia 24 de abril de 2018, por volta das 14h30min, na localidade Pau Ferrado, zona rural do município de Jaicós
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
A Justiça julgou como não prestadas as contas do Partido da Causa Operária (PCO). Lourdes Melo não apresentou justificativa ao TRE, permanecendo inerte.
Governador eleito visitou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Estão previstas para serem inauguradas mais três salas exclusivas de Acessibilidade Digital: em Parnaíba, Esperantina e Floriano
A cadeira do quinto constitucional da advocacia é escolhida pelo Conselho da Ordem, que indicará seis nomes
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
No entanto, o SETUT afirma que a frota saltou de uma média de 25 carros para 58. Em um domingo normal, a frota circulante é de 11%, e nesse domingo de eleições houve circulação de 26%.
A posse do novo líder do Judiciário estadual ocorrerá em janeiro do ano que vem.
A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos