Em depoimento, a menina confirmou que o homem havia passado a mão em sua perna.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
A confirmação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) à Quem nesta quarta-feira (12). Segundo comunicado, ele tentou recorrer da sentença, porém sem êxito
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
Entre seus advogados, repete-se a palavra “absurdo”, sobre o amparo da decisão em cima de delação sem provas
Márcio Aparecido da Cruz Germano, primeiro juiz cego da Justiça do Trabalho em 1ª instância, tem história de superação.
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
A Operação Compras On-line prendeu cinco pessoas, incluindo o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro
Uma operação realizada nesta terça-feira em Florianópolis (SC) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de desembargador de SC
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
OAB elege hoje os integrantes da lista sêxtupla; 17 nomes disputam indicação
Única mulher da Corte completa 75 anos e terá aposentadoria compulsória; em 132 anos de história, TJ-PI teve apenas duas desembargadoras
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
O texto publicado circulou em alguns grupos bolsonaristas logo após a vitória de Lula no segundo turno da eleição à presidência da República.