A desembargadora do TRT da 22ª Região vai ocupar a cadeira de número 21, que tem como patrono seu pai, o jurista Jorge Azar Chaib
A OAB-PI promoveu nesta sexta-feira (12) o segundo dia da XIV Edição do CIDEJUR e do II Salão do Livro da Advocacia Piauiense
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
O incêndio em uma casa de eventos em Santa Maria, no ano de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
O desembargador responsável pelo caso disse que essa é uma situação extraordinário. O método de execução para condenações civis no Egito é o enforcamento.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
O concurso dos cartórios foi realizado em 2013. No total, os candidatos concorreram a 239 vagas para unidades extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Piauí
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
O projeto Ocupação Cultura - Biblioteca, Arte e Cultura beneficia 600 crianças em atividades lúdicas com o objetivo de aproximar os pequenos da biblioteca.
Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado
O cruzamento da rua Eustáquio Portela com a avenida Homero, já havia recebido asfaltamento e, com a conclusão dos serviços, foi liberado para o trânsito
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)