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Suspensão da ação

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Desoneração para prefeituras

Rodrigo Pacheco quer tratar sobre desoneração da folha para os municípios

Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento

Desoneração da folha

Presidente Lula revoga trecho de MP e mantém desoneração para 17 setores

A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.

Em pauta

Taxação de compras online até US$ 50 vira alternativa para bancar desoneração da folha

Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.

NACIONAL

Frente parlamentar pede a Pacheco que devolva ao governo MP que revisa desoneração

Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.

Polêmica

Veto de Lula à desoneração é derrubado no Congresso e marco temporal contestado

O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões

Setor produtivo preocupado

Haddad promete combo de medidas para setores que perderam desoneração da folha

O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções

Veto integral

Lula veta projeto que prorroga desoneração de 17 setores que mais empregam

Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal

Desoneração da folha

Senado aprova desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027

A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.

Para 17 setores

Senado aprova urgência para votação da desoneração da folha de pagamento

A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.

DESONERAÇÃO

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento

Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.

Aprovação

Câmara aprova urgência na prorrogação da desoneração da folha até 2027

O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.

Desoneração

Governo edita Medida Provisória para manter a desoneração de combustíveis

Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.

Novo governo

Equipe de Lula prepara MP para prorrogar desoneração de combustíveis

A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.

Coivaras

SGT. Kaká pede desoneração do cargo de comandante do GPM/PMPI de Coivaras

Sargento Kaká pede desoneração do cargo de comandante do GPM na cidade de Coivaras

Política

Bolsonaro vai prorrogar por 2 anos a desoneração da folha de pagamento

Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano

Política

Câmara aprova extensão da desoneração da folha de pagamento até 2026

Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026

Política

Desoneração da folha ajuda a manter 6 milhões de empregos

As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.

Economia

Setores de eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões

Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.

Notícias

Câmara derruba veto de Bolsonaro à desoneração da folha

Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.